Sim, pode. E essa possibilidade já foi reconhecida pelo Superior Tribunal de Justiça. Essa é uma situação mais comum do que parece. O pai ou a […] Sim, pode. E essa possibilidade já foi reconhecida pelo Superior Tribunal de Justiça. Essa é uma situação mais comum do que parece. O pai ou a mãe falece, o inventário não termina, ou nem chega a começar, e apenas um dos filhos permanece no imóvel. Ele mora ali por anos, paga IPTU, faz reformas, troca o telhado, cuida da estrutura, impede que a casa se deteriore. Enquanto isso, os demais herdeiros não participam, não ajudam e não contestam. Depois de muito tempo, surge a dúvida: quem ficou pode se tornar dono exclusivo? A resposta é: dependendo das circunstâncias, sim. O que acontece com o imóvel quando alguém falece? No momento do falecimento, a herança é automaticamente transmitida aos herdeiros. Isso acontece mesmo antes do inventário. Até que seja feita a divisão formal (a chamada partilha), todos os herdeiros são proprietários juntos. O imóvel pertence a todos ao mesmo tempo. Nenhum herdeiro é dono de uma parte específica da casa. Todos têm direito sobre o todo. É justamente por isso que muitas pessoas acreditam que nunca seria possível um herdeiro adquirir o imóvel inteiro para si. Mas essa conclusão nem sempre está correta. Morar no imóvel não é suficiente É importante deixar algo claro: apenas morar no imóvel não gera usucapião. Para que exista essa possibilidade, é necessário que o herdeiro exerça posse exclusiva e se comporte como verdadeiro proprietário. Isso significa: A lei exige esse prazo na modalidade chamada usucapião extraordinária. O ponto central não é simplesmente morar. É agir como dono. E se os outros herdeiros nunca fizeram nada? Esse detalhe faz toda a diferença. Se os demais herdeiros nunca exigiram aluguel, nunca pediram a divisão do imóvel, nunca entraram com ação judicial e simplesmente deixaram o tempo passar, a Justiça pode entender que houve consolidação da posse exclusiva. O Superior Tribunal de Justiça já decidiu que o fato de o imóvel ser herança não impede, por si só, o reconhecimento da usucapião. O que deve ser analisado é o comportamento das partes ao longo do tempo. Se apenas um herdeiro assumiu todas as responsabilidades e os demais permaneceram totalmente ausentes, a situação jurídica pode se transformar. Por que isso é tão relevante na prática? Porque é extremamente comum encontrar imóveis: Nessas situações, insistir exclusivamente no inventário pode não ser o caminho mais eficiente. Em alguns casos, a usucapião é o instrumento jurídico adequado para regularizar a propriedade. O que precisa ser comprovado. Para que o herdeiro adquira o imóvel integralmente por usucapião, é necessário provar: Cada caso deve ser analisado com cuidado, pois a prova é fundamental. A Justiça não presume esses requisitos — eles precisam ser demonstrados. Conclusão O fato de o imóvel ser objeto de herança não impede, automaticamente, a usucapião. Quando um herdeiro exerce, por longo período, posse exclusiva, assume todas as responsabilidades e age como único proprietário, sem qualquer contestação dos demais, ele pode adquirir a propriedade integral do imóvel. Em muitas famílias, o problema não está apenas no inventário que nunca termina. Está na falta de análise adequada da situação jurídica que já se consolidou ao longo dos anos. Se existe um imóvel na sua família nessa condição, é fundamental avaliar tecnicamente antes de tomar qualquer decisão.
A regularização imobiliária ainda é um dos maiores gargalos patrimoniais no Brasil. Milhares de pessoas moram há anos, às vezes décadas, em imóveis que, no...
