Se você ocupa um imóvel há anos e atende aos requisitos legais, pode ter direito ao reconhecimento da propriedade por meio da usucapião.
Se você ocupa um imóvel há anos e atende aos requisitos legais, pode ter direito ao reconhecimento da propriedade por meio da usucapião.
Se você se identifica com alguma destas situações, o seu caso pode ser de usucapião.
A ocupação é antiga, contínua e sem contestação, porém a matrícula continua em nome de terceiros ou nem existe.
A compra foi feita por documento particular, sem escritura nem registro, e hoje não é possível transferir o imóvel de forma comum.
Não há como localizar o titular ou os herdeiros para assinar a escritura, e a cadeia dominial ficou interrompida.
O bem foi passado dentro da família ou entregue como pagamento, mas nunca houve inventário, partilha ou registro.
Nem toda posse gera direito à usucapião. Por isso, começo verificando tempo de ocupação, natureza da posse, existência de oposição e a situação registral do imóvel para dizer com clareza se o seu caso tem viabilidade e qual modalidade se aplica.
Confirmada a viabilidade, defino a melhor via extrajudicial no cartório ou judicial reúno as provas de posse, coordeno a documentação técnica e conduzo o procedimento até o registro da propriedade em seu nome.
Nem toda posse gera direito à usucapião. Por isso, começo verificando tempo de ocupação, natureza da posse, existência de oposição e a situação registral do imóvel para dizer com clareza se o seu caso tem viabilidade e qual modalidade se aplica.
Confirmada a viabilidade, defino a melhor via extrajudicial no cartório ou judicial reúno as provas de posse, coordeno a documentação técnica e conduzo o procedimento até o registro da propriedade em seu nome.
Você não precisa entender de prazos legais nem de cartório. Eu conduzo cada etapa do processo.
Avalio tempo de ocupação, provas disponíveis e a situação registral para confirmar a viabilidade do pedido.
Identifico a modalidade de usucapião cabível e a via mais rápida extrajudicial ou judicial.
Organizo provas, planta e memorial descritivo, colho anuências e protocolo o pedido.
Acompanho até a decisão favorável e o registro definitivo da propriedade em seu nome.
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